Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

Marisa Matias - Co-adopção, a tua família não presta

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No passado dia 17 de janeiro, a maioria de direita cobriu-se de vergonha. Numa manobra parlamentar do mais reles que se tem visto, um moço de recados do PSD tirou da cartola um referendo ilegal, extemporâneo e absurdo. Ilegal porque faz duas perguntas, o que viola a lei do referendo, procurando misturar o tema em debate com outro que não o está. Extemporâneo, porque se propõe referendar matérias sobre as quais a Assembleia já deliberou, apenas porque, desta vez, o desfecho não foi do agrado do proponente. Absurdo, porque se propõe referendar o direito das crianças a viverem com os pais ou mães com quem cresceram.

 

Trata-se portanto de referendar um direito humano dos mais elementares que assistem a qualquer criança: o direito a ter uma família. Aqueles que passam a vida a falar da família rapidamente advogam a sua destruição quando esta não se conforma com o seu estreito modelo. Mesmo que isso signifique retirar a essas crianças qualquer hipótese de felicidade. A direita fala do direito da criança a ter um pai e uma mãe, mas o que pretende ao travar este projecto é, na realidade, criar órfãos à força. E não hesitou perante nenhum expediente para atingir tão lamentável objectivo.

 

Hugo Soares não se lembrou do referendo quando a direita chumbou a adoção por casais do mesmo sexo. Não se lembrou do referendo quando a proposta da coadoção foi apresentada. Não se lembrou do referendo quando essa proposta foi trabalhada em comissão durante cinco meses. Lembrou-se do referendo a três dias da aprovação final de uma lei que se limita a proteger famílias e crianças que existem, mesmo que Hugo Soares não as conheça ou reconheça.

 

O objectivo não é fazer nenhum referendo. A função deste truque é simplesmente iniciar uma trapalhada jurídica, envolvendo Parlamento, Tribunal Constitucional, Presidente, novamente o Parlamento, num processo feito para se arrastar por meses, lançando para as calendas o que a democracia já tinha decidido. É óbvio que não vai haver referendo, mas também não é essa a intenção. À falta de uma maioria, a direita só quer enrolar.

 

Claro que tudo isto só acontece com a bênção do primeiro-ministro. O moço Hugo Soares não apresentaria um requerimento para arranjar um chafariz sem pedir aos chefes. Passos Coelho alimenta este triste episódio, esperando que a novela que agora começa contribua para que se preste o mínimo atenção ao desastre que é o seu mandato. Quem não sabe governar distrai.

 

À má-fé do PSD juntou-se o calculismo do CDS. Numa intervenção insólita, o parceiro de coligação arrasou a proposta de referendo, dizendo que era inoportuna e falando de riscos constitucionais. Mesmo assim, decidiu viabilizá-la. Mas disse que não autorizava despesa para a sua realização. Está perdoado o leitor que não compreenda a posição do CDS. Ela é incompreensível.

 

Este não é um debate teórico. Imagine uma criança que cresceu com duas mães ou dois pais. Imagine que o pai ou mãe reconhecido morre ou fica incapacitado. Imagine que, a par do sofrimento de perder esse pai ou mãe, a criança é retirada à outra pessoa com quem cresceu e metida num orfanato. Imagine como um qualquer funcionário lhe explicará que a família com a qual cresceu não presta. Imagine que há quem defenda esta barbaridade, invocando o “interesse superior da criança”. Agora pare de imaginar. Não é um pesadelo. É simplesmente o ponto a que chega o fanatismo da nossa direita.

 

Marisa Matias

Socióloga, eurodeputada do Bloco de Esquerda

 

Retirado do Público

publicado por olhar para o mundo às 09:13
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