Domingo, 25 de Outubro de 2015

Co-adopção - Principio da igualdade

Co-Adopção

 

 

Principio da igualdade

 

1- todos os cidadãos tem a mesma dignidade social e são iguais perante a lei

 

2- Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual

 

Artigo 13 da constituição daRepública Portuguesa

publicado por olhar para o mundo às 21:13
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Sábado, 21 de Fevereiro de 2015

Artigo 21 - Direito de resistência

Resistência

 

 

Artigo 21

Direito de resistência

 

Todos tem o direito a resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública

 

In Constituição Portuguesa

publicado por olhar para o mundo às 20:13
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Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015

Para que é que serve a constituição portuguesa?

 

 

Artigo 13.º
Princípio da igualdade

 

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

 

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

 

publicado por olhar para o mundo às 08:03
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